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Cronologia | 1945-1973
Cronologia | 1974-1975
Cronologia | 1976
Cronologia | 1976-1977
Cronologia | 1977-1985
Cronologia | 1986-2017
Cronologia 1945-1973
1945
Fim da 2.ª Guerra Mundial e criação da Organização das Nações Unidas.
1948
Criação da Organização Europeia da Cooperação Económica (OECE).
É criado o Movimento Europeu, presidido por Duncan Sandys e tendo como presidentes honorários Winston Churchill, Alcide de Gasperi e Paul-Henri Spaak.
A Assembleia Geral da ONU vota favoravelmente a admissão de Portugal.
1949
Criação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).
É criado o Conselho da Europa, com sede em Estrasburgo.
É assinado o Tratado do Atlântico Norte, em Washington, criando a Organização do Tratado do Atlântico Norte. Portugal faz parte dos países signatários.
1951
Constituição da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA).
Constituição da Comunidade Económica Europeia (CEE).
1955
Portugal é admitido nas Nações Unidas.
1957
O Governo português dirige um memorando ao Comité Interino dos Seis, alertando para as consequências da entrada em vigor do Tratado de Roma sobre a produção colonial.
1961
Criação da Associação Europeia do Comércio Livre (EFTA).
Início da guerra colonial, com revolta espoletada no norte de Angola pela União das Populações de Angola (UPA).
1968
O Presidente da República, Américo Tomás, exonera Oliveira Salazar e nomeia Marcello Caetano Presidente do Conselho de Ministros.
1970
Abertura das conversações a nível ministerial entre Portugal e a CEE.
1971
Começam as conversações entre Portugal e o Mercado Comum.
1972
Assinatura do Acordo de Comércio Livre Portugal – CEE e do Acordo Portugal – CECA.
Cronologia 1974-1975
1974
Golpe militar levado a cabo pelo Movimento das Forças Armadas (MFA) derruba a ditadura. É criada a Junta de Salvação Nacional, presidida pelo general António de Spínola.
Primeiro 1.º de Maio - Dia do Trabalhador - em liberdade.
O general António de Spínola é investido Presidente da República.
Tomada de posse do I Governo Provisório, chefiado por Adelino da Palma Carlos. Mário Soares ocupa a pasta dos Negócios Estrangeiros.
Tomada de posse do II Governo Provisório, liderado por Vasco Gonçalves. Mário Soares permanece como Ministro dos Negócios Estrangeiros.
Tentativa frustrada de uma manifestação de apoio ao Presidente da República, que ficou conhecida como “Maioria Silenciosa”.
O general Spínola demite-se do cargo de Presidente da República, sendo substituído pelo general Francisco da Costa Gomes.
Tomada de posse do III Governo Provisório. Vasco Gonçalves mantém-se como Primeiro-ministro e Mário Soares como Ministro dos Negócios Estrangeiros.
1975
Tentativa falhada de um golpe de Estado por militares ligados a Spínola.
É institucionalizado o Conselho da Revolução e a Assembleia do MFA. São extintos a Junta de Salvação Nacional, o Conselho de Estado e o Conselho dos Vinte.
Nacionalização da banca.
Tomada de posse do IV Governo Provisório, liderado por Vasco Gonçalves. Mário Soares é Ministro sem pasta.
É assinada a Plataforma de Acordo Constitucional (1º Pacto MFA/Partidos). São signatários o PS, PPD, PCP, CDS, MDP, FSP.
Primeiras eleições livres, por sufrágio direto e universal, em Portugal. PS é o principal vencedor das eleições para a Assembleia Constituinte, com 37,9% dos votos.
Conselho da Revolução centraliza o poder político-militar num Directório composto por Costa Gomes, Vasco Gonçalves e Otelo.
Tomada de posse do V Governo Provisório. Vasco Gonçalves mantém-se na liderança. PS e PPD ficam de fora do elenco governamental.
Tomada de posse do VI Governo Provisório, liderado por Pinheiro de Azevedo. Mário Soares não integra o Governo.
25 de novembro e fim do PREC.
Cronologia 1976
1976
Reunião do comité interino do Fundo Monetário Internacional em Kingston, Jamaica. Os Acordos da Jamaica marcam uma primeira fase de reforma do sistema monetário internacional.
Início da renegociação do acordo assinado em 1972 entre Portugal e a CEE.
É assinada a versão revista da Plataforma de Acordo Constitucional, o 2º Pacto MFA-Partidos.
A Assembleia Constituinte aprova a Constituição da República Portuguesa.
Realizam-se as primeiras eleições legislativas livres para a Assembleia da República. O PS é o partido mais votado, com 34,9% dos votos.
Ramalho Eanes é eleito Presidente da República nas primeiras eleições livres, por sufrágio direto e universal, para a Presidência da República.
Adolfo Suárez é nomeado Presidente do Governo de Espanha pelo rei Juan Carlos.
Mário Soares toma posse como Primeiro-ministro do I Governo Constitucional.
Cronologia 1976-1977
1976
Portugal é admitido no Conselho da Europa e assina a Convenção Europeia dos Direitos do Homem.
Mário Soares é eleito Vice-presidente da Internacional Socialista
O Governo português é autorizado pela Assembleia da República a solicitar a adesão de Portugal às Comunidades Europeias.
Mário Soares recebe o prémio da Liga Internacional dos Direitos do Homem.
Realizam-se as primeiras eleições autárquicas em Portugal. O PS é o partido mais votado.
1977
Conselho Europeu de Roma. A Comunidade celebra o vigésimo aniversário da assinatura dos Tratados de Roma.
Cronologia 1977-1985
1977
Portugal apresenta o pedido formal de adesão às Comunidades Europeias (CECA, CEE e CEEA).
É criada a CIE - Comissão para a Integração Europeia.
Após a demissão de Medeiros Ferreira, Mário Soares assume o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
1978
Tomada de posse do II governo constitucional, de aliança PS-CDS, liderado por Mário Soares.
O Governo português celebra um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
O Conselho de Ministros da CEE aprova a candidatura de Portugal.
Tomada de posse do III governo constitucional, chefiado por Alfredo Nobre da Costa.
Tomada de posse do IV governo constitucional, chefiado por Carlos Alberto Mota Pinto.
1979
Tomada de posse do V governo constitucional, chefiado por Maria de Lurdes Pintasilgo.
1980
Tomada de posse do VI governo constitucional, chefiado por Francisco Sá Carneiro.
O Primeiro Ministro, Francisco Sá Carneiro e o ministro da Defesa, Adelino Amaro da Costa, morrem num acidente de aviação.
1981
Tomada de posse do VII Governo Constitucional, chefiado por Pinto Balsemão.
François Mitterrand vence as eleições presidenciais em França. Mário Soares é reeleito Secretário-geral do PS.
Tomada de posse do VIII Governo Constitucional, chefiado por Pinto Balsemão.
1982
Mário Soares regressa a Lisboa de uma missão ao Médio Oriente, onde chefiou uma delegação da Internacional Socialista.
Felipe González é empossado Primeiro-ministro de Espanha.
1983
Tomada de posse do IX Governo Constitucional, chefiado por Mário Soares, resultando do acordo entre o PS e o PSD.
1984
Durante a Cimeira de Fontainebleau François Mitterrand anuncia que a adesão de Portugal à CEE será concretizada em janeiro de 1986.
1985
Jacques Delors assume o cargo de Presidente da Comissão Europeia, lugar que ocupa até janeiro de 1995.
O Conselho Europeu aprova a adesão de Espanha e Portugal às Comunidades Europeias.
Cronologia 1986-2017
1986
Espanha e Portugal passam a fazer formalmente parte das Comunidades Europeias.
Mário Soares vence as eleições presidenciais, tornando-se o primeiro civil a ocupar a Presidência da República desde a queda da I República, em 1926.
Assinatura do Acto Único Europeu.
1987
Lançamento do programa Erasmus, com a participação de Portugal.
1989
Queda do Muro de Berlim.
1991
Mário Soares é reeleito Presidente da República.
1992
Portugal assume, pela primeira vez, a Presidência da União Europeia. O escudo entra no Sistema Monetário Europeu (SME).
Assinatura do Tratado da União Europeia (Tratado de Maastricht), que estabelece a criação da União Económica e Monetária (UEM) e a introdução da moeda única.
1995
Entrada em vigor do Acordo de Schengen.
1997
Mário Soares é eleito presidente do Movimento Europeu sucedendo a Valery Giscard d’Estaing.
É assinado o Tratado de Amesterdão.
1999
Lançamento oficial da moeda única - o euro.
Mário Soares é cabeça de lista do Partido Socialista às eleições europeias. É eleito deputado ao Parlamento Europeu, onde cumpre um mandato.
2001
Assinatura do Tratado de Nice.
2002
Independência de Timor-Leste.
2007
Assinatura do Tratado de Lisboa no Mosteiro dos Jerónimos.
2012
A União Europeia recebe o Prémio Nobel da Paz de 2012.
2017
Morte de Mário Soares.

Comabter a ditatura
em Portugal e na Europa

Mário Soares combateu, desde muito jovem, a ditadura portuguesa. Envolveu-se em movimentos oposicionistas, militou no Partido Comunista Português, foi autor e subscreveu os principais manifestos contra o regime, participou ativamente nas candidaturas de Norton de Matos e de Humberto Delgado à Presidência da República, foi fundador e líder da Ação Socialista Portuguesa e candidato pela oposição democrática em eleições legislativas.

Por tudo isso, foi preso 12 vezes, deportado para S. Tomé por ordem de Salazar e exilado político, em Paris, a partir de 1970. A questão europeia esteve presente no pensamento, reflexões e nos combates que travou. Mário Soares acreditava que a luta por um Portugal livre e democrático significava um Portugal europeu, da mesma forma que a opção europeia não se poderia concretizar sem que se cumprisse a primeira premissa.

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Daí a denúncia do regime autoritário português junto da comunidade internacional, procurando, em particular, o apoio dos Estados-membros da Comunidade Europeia e das grandes figuras das democracias europeias. A sua voz de protesto e de indignação contra uma Europa complacente com ditaduras fez-se ouvir em múltiplas intervenções em congressos e conferências: da Internacional Socialista, dos Partidos Socialistas Europeus, do Movimento Federalista Europeu. Saliente-se o discurso que proferiu no Conselho da Europa em 1970, referindo a violação dos direitos humanos em Portugal, e em que declarou: “Nós, como democratas, desejamos juntar-nos à Europa – por ser do nosso interesse, assim como do interesse da Europa democrática”.

Mário Soares deixou também esta sua posição escrita no Portugal Amordaçado, que publicou em França em 1972, e nos vários artigos que escreveu na imprensa nacional e internacional. Num desses artigos, que a censura cortou, afirmaria então: “Sou a favor da Europa dos trabalhadores que terá de se edificar progressivamente, através do desenvolvimento da democracia em cada um dos países europeus. Penso que a atitude correta dos partidos da esquerda é a de se integrarem na construção da Europa”.

Em 1973 fundou o Partido Socialista, inscrevendo no seu programa inicial as bases para uma política europeia, elegendo a aproximação à Europa como um instrumento para a transformação de um país que vivia em ditadura há quase cinco décadas.

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“(...) a necessidade de construir, efetivamente, a Europa, sem exclusão da Inglaterra, porque só a Europa poderá ser um factor de estabilização política essencial num mundo dividido e que os dois super grandes cada vez menos controlam e que se revela cada vez mais sujeito a vários pólos de atração.”

Mário Soares

Rascunho da crónica de Mário Soares no jornal República: "Fogo Solto... A Europa e o terceiro mundo". 1964. FMSMB/Arquivo Mário Soares.

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Não só a falta de liberdades públicas torna o ar do nosso pobre País verdadeiramente irrespirável. O próprio sistema corporativo, que em boa parte é responsável pela anquilose da economia portuguesa, é completamente inaceitável pela Europa do Mercado Comum.

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Como poderá a CEE acolher Portugal com um governo que aplica métodos profundamente antidemocráticos?

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Portugal Amordaçado. Testemunho Incompleto (Edição do Autor)", versão portuguesa original do livro de Mário Soares, "Le Portugal Bailloné". 1972.
FMSMB/Arquivo Mário Soares.

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A Europa está a construir-se na ausência de Portugal

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“Sou pela Europa dos Trabalhadores e não pela Europa dos Trusts”. Provas tipográficas de entrevista concedida por Mário Soares em Madrid a um jornalista do jornal "República", a 30 de abril de 1972. 2 de junho de 1972. FMSMB/Arquivo Mário Soares.

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Rascunho de carta escrita por Mário Soares, pelo Comité Directivo da ASP, a François Mitterrand solicitando o apoio dos líderes dos partidos socialistas europeus à luta pela democracia em Portugal. 1973. FMSMB/Arquivo Mário Soares.

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Manuscrito de Mário Soares "Mudar a Vida. Destruir o Sistema. Construir uma Nova Vida" contendo ideias e sugestões para o programa do Partido Socialista. 1973. FMSMB/Arquivo Mário Soares.

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25 de Abril e a construção da democracia próximo

25 de abrile a construção da Democracia

Mário Soares foi o primeiro exilado político a regressar a Portugal a seguir ao Movimento das Forças Armadas que em 25 de Abril de 1974 derrubou a ditadura. Chegou a Lisboa no dia 28, no “comboio da liberdade”, tendo à sua espera uma multidão que o saudou e aplaudiu.

Os tempos que se seguiram conduziram-no a afirmar-se cada vez mais como um líder europeu, ao mesmo tempo que granjeava da posição de político português com maior reconhecimento internacional. Após o comício do 1.º de Maio, recebeu a missão de obter o reconhecimento internacional da revolução portuguesa, visitando as principais capitais europeias, onde reuniu com François Mitterrand, Harold Wilson, Olof Palme, Willy Brandt, Joop Den Uyl, Trygve Bratteli.

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Noticiário do dia 25 de Abril de 1974. Arquivo RTP.

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“A hora não é para a realização de uma política partidária mas sim para uma política da mais ampla unidade das forças democráticas, das forças do progresso para, unidos, fazermos frente aos gravíssimos problemas que o país neste momento enfrenta”

Mário Soares, 28 de abril de 1974

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Nomeado Ministro dos Negócios Estrangeiros dos três primeiros governos provisórios (1974-1975), desenvolveu uma ampla ação diplomática de abertura de Portugal ao exterior, de estabelecimento de relações com inúmeros países, e iniciou o processo de descolonização, pelo qual tanto se bateu. Em setembro de 1974, ao discursar, pela primeira vez, na Assembleia Geral das Nações Unidas, afirmou: “Quero deixar bem claro que o Portugal livre e democrático que estamos a construir, com grandes dificuldades, mas estimulados pela confiança generalizada do nosso povo, começa agora a sentir-se orgulhosamente acompanhado”.

A intensificação das relações comerciais e políticas com os Estados-membros da Comunidade Económica Europeia (CEE) compunha uma prioridade. Consciente da situação delicada da economia portuguesa, Soares desenvolveu uma hábil ação de aproximação à CEE, destacando a condição do país enquanto elo entre a Europa e África. Em paralelo, os contactos estabelecidos traduziram-se em apoios internacionais, especialmente os dos socialistas europeus ao Partido Socialista, jovem partido ainda em estruturação.

Num período em que os confrontos político-militares se intensificavam em Portugal, Mário Soares afirmava-se como principal rosto político da defesa de uma democracia pluralista para o futuro do país. Era o líder do partido que venceu as primeiras eleições livres portuguesas – para a Assembleia Constituinte, em 25 de abril de 1975 – deixando patentes as suas posições, em particular nos confrontos que o opunham ao Primeiro-ministro, Vasco Gonçalves, e ao líder do PCP, Álvaro Cunhal. O fim da revolução, em 25 de Novembro de 1975, e a institucionalização da democracia trouxeram as condições políticas e sociais para Mário Soares e o Partido Socialista inscreverem a adesão às Comunidades Europeias como um grande objetivo a alcançar.

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Esse Portugal renovado deixou de ser um país hostil e reticente à ONU e relapso no cumprimento das obrigações que lhe cabem. É hoje um país desejoso de participar plenamente na vida internacional, acatando as recomendações das Nações Unidas, e de reentrar com total boa- fé no concerto das nações, aí marcando a posição a que a sua velha cultura e a sua história multissecular lhe dão direito.

“O governo português considera que deve poder tornar-se membro do Conselho da Europa desde que se realizem eleições livre para a Assembleia Constituinte. Com efeito, não só essas eleições serão o indício comprovativo fundamental da existência de uma democracia pluralista (...)"

Mário Soares, discurso na Assembleia Consultiva do Conselho da Europa, 28 de setembro de 1974.

O nosso objetivo a longo prazo é a integração na CEE

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1976 A Europa Connosco próximo

1976A Europa connosco

A opção europeia marcou indelevelmente a campanha do Partido Socialista para as eleições legislativas de 1976. A adesão plena e imediata à CEE foi inscrita no “Programa para um Governo PS” como um objetivo estratégico fundamental e o slogan criado para a campanha preconizou essa via: nas ruas de norte a sul do país “A Europa Connosco” esteve presente em bandeiras, cartazes, autocolantes e, sobretudo, nos discursos e intervenções que foram proferidos em grandes comícios ou espaços algo improvisados, mas sempre com uma elevada participação popular.

O grande momento desta estratégia aconteceu em março desse ano, com a organização de uma Cimeira no Palácio de Cristal, no Porto, precisamente com o mote “A Europa Connosco”. O PS pretendia transformar o Porto na capital socialista da Europa e, por isso, convidou os principais dirigentes socialistas e sociais-democratas europeus, que aceitaram o repto. Durante três dias discursaram, perante um pavilhão completamente lotado de pessoas, Willy Brandt, François Mitterrand, Bruno Kreisky, Felipe Gonzalez, Francesco de Martino, Josep Den Uyl, Olof Palme, Hans Janitschek.

Num acontecimento verdadeiramente histórico, afirmava-se o rumo de Portugal às Comunidades Europeias e o PS ganhava uma projeção nacional e europeia que lhe permitia também consolidar-se cada vez mais. Perante os congressistas, Soares declarou: “O novo Portugal está profundamente empenhado na transformação da sociedade portuguesa em bases democráticas e socialistas. Repensar Portugal e o seu futuro passa pelo repensar da Europa em que Portugal se quer vir a integrar.”

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"Somos europeus, sentimo-nos europeus e queremos, nós portugueses, que o nosso país faça finalmente ouvir a sua voz e participe activamente na construção da Europa. O novo Portugal está profundamente empenhado na transformação da sociedade portuguesa em bases democráticas e socialistas. Repensar Portugal e o seu futuro passa pelo repensar da Europa em que Portugal se quer vir a integrar".

Reunião da Internacional Socialista para a fundação do Comité de Amizade e Solidariedade com a Democracia e o Socialismo em Portugal, em Estocolmo. Estocolmo, 22 de agosto de 1975. FMSMB/Arquivo Mário Soares.
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Discurso de Mário Soares na Tomada de Posse do I Governo Constitucional, no Palácio de Belém. 23 de julho de 1976. FMSMB/Arquivo Mário Soares.

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A 25 de abril de 1976, o PS venceu novamente as eleições e Mário Soares assumiu, em julho, o cargo de Primeiro-ministro, inscrevendo, sem surpresa, a adesão ao Conselho Europeu e à CEE como prioridades no programa do I governo constitucional. Perante as dúvidas que alguns políticos e economistas levantavam quanto às condições de Portugal para avançar com o pedido de adesão, Soares não hesitou e empenhou em recolher os apoios necessários à concretização desse grande objetivo.

Mesa redonda da Internacional Socialista, na biblioteca do Palácio da Bolsa no Porto, com as figuras europeias mais destacadas da social democracia e do socialismo europeu. 14 de março de 1977. Arquivo RTP.

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Condecoração de Mário Soares pelo secretário-geral do Conselho da Europa, Georg Kahn-Ackermann. Presentes na imagem P. Farinha, Georg Kahn-Ackermann, Mário Soares, Henrique de Barros e Medeiros Ferreira. Lisboa, 15 de maio de 1976. Arquivo Histórico do Partido Socialista.

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Cópia de Declaração do Governo da República Portuguesa aderindo ao estatuto do Conselho da Europa. Lisboa, 22 de setembro de 1976. FMSMB/Arquivo Mário Soares.

Pela Europa As Rondas próximo

Pela EuropaAs Rondas

Em setembro de 1976 Portugal aderiu ao Conselho da Europa, tendo entretanto assinado um Protocolo Adicional ao Acordo de 1972 com a Comunidade Económica Europeia e, de seguida, a Convenção Europeia dos Direitos do Homem e os Pactos dos Direitos Civis e Económicos com as Nações Unidas.

A ação diplomática rumo à Europa intensificava-se em todas as frentes.

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Telegrama da Missão de Portugal junto da CEE, comunicando que o Conselho das Comunidades Europeias e os Representantes Permanentes acordaram numa plataforma comum para conversas com o primeiro-ministro português. 9 de fevereiro de 1977. Arquivo Histórico-Dipomático

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Manchete do Diário de Lisboa de 14 de fevereiro de 1977. FMSMB/Arquivo Ruella Ramos.

Partida de Mário Soares, Primeiro-ministro, para Londres, onde inicia a sua viagem pelos Estados-membros da CEE procurando apoios à adesão de Portugal. 14 de fevereiro de 1977. Arquivo RTP.

Assumida a adesão de Portugal à CEE como um dos grandes objetivos programáticos do I governo, o Primeiro-ministro Mário Soares procurou obter os apoios dos Estados-membros, tendo para isso reunido com os respetivos chefes de Estado, em duas rondas de visitas que fez às capitais europeias, acompanhado do Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Medeiros Ferreira, e do Presidente da Comissão para a Integração Europeia, Vítor Constâncio.

A primeira ronda teve início em 15 de fevereiro, em Londres. A reação do Primeiro-ministro James Callaghan não poderia ter sido melhor: “Sabemos que haverá muitas dificuldades práticas a vencer na construção do futuro de Portugal na Comunidade. Mas tereis o total apoio do governo britânico nas vossas diligências e ansiamos o momento em que Portugal poderá tomar o seu pleno lugar na Comunidade Europeia”. O périplo terminou em Bruxelas, a 12 de março. Apesar dos obstáculos evocados e dos desafios lançados ao governo português, o balanço foi bastante positivo. Ao Primeiro-ministro colocava-se agora essa “enorme tarefa” na expressão do Financial Times.

mapa da ronda 1 mapa da ronda 2 mapa da ronda 3
1ª Ronda
2ª Ronda
Mapa completo
1ª Ronda

Viagem Senhor Primeiro Ministro e Ministro realizaram à Grã-Bretanha, Irlanda, Dinamarca e Itália, deparou, por parte governos daqueles países, com grande receptividade, expressa aliás publicamente, relativamente intenção portuguesa adesão Comunidades Europeias.

Telegrama circular para as embaixadas e missões de Portugal sobre as viagens do Primeiro-ministro, Mário Soares, às capitais europeias. 24 de fevereiro de 1977. Arquivo Histórico-Dipomático.

1
Londres 14 fevereiro

É preciso que a Europa seja, não um clube de nações egoisticamente voltadas para a proteção da sua riqueza, mas uma larga associação de povos para quem a democracia e a salvaguarda dos direitos individuais constituam valores indeclináveis e superiores. O novo Portugal democrático deve ter aí o seu lugar, e com a certeza de que são chamados ao cumprimento de um dever que os portugueses lançam hoje à Europa um esperançoso apelo à sua solidariedade”.

Discurso do Primeiro-ministro Mário Soares. Londres, 14 de fevereiro de 1977.
FMSMB/Arquivo Mário Soares.

2
Dublin 15-16 fevereiro
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Diário de Lisboa de 16 de fevereiro de 1977. FMSMB/Arquivo Ruella Ramos.

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Discurso do Primeiro-ministro Mário Soares. Dublin, 15 de fevereiro de 1977. FMSMB/Arquivo Mário Soares.

3
Copenhaga 16-17 fevereiro
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Discurso do Primeiro-ministro Mário Soares. Copenhaga, 17 de fevereiro de 1977. FMSMB/Arquivo Mário Soares.

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A Capital de 17 de fevereiro de 1977. FMSMB/Arquivo Ruella Ramos.

4
Roma 18 fevereiro
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Discurso do Primeiro-ministro Mário Soares. Roma, 18 de fevereiro de 1977. FMSMB/Arquivo Mário Soares.

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Diário de Lisboa de 21 de fevereiro de 1977. FMSMB/Arquivo Ruella Ramos.

Partida de Mário Soares, Primeiro-ministro, para a segunda parte da viagem na qual vai contactar vários Estados-membros da CEE a propósito da admissão de Portugal àquele orgão. 6 de março de 1977. Arquivo RTP.

2ª Ronda

Como balanço final visita poder-se-á dizer objectivo a ela presidia foi atingido, tendo nove países CEE mostrado grande compreensão e apoio, publicamente expressos, nossa intenção de solicitar, nos termos Tratado Roma, nossa adesão às Comunidades Europeias.

Telegrama circular para as embaixadas e missões de Portugal sobre as viagens do Primeiro-ministro, Mário Soares, às capitais europeias. 24 de fevereiro de 1977. Arquivo Histórico-Dipomático.

1
Paris 7 março
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Chegada do Primeiro-ministro Mário Soares a Paris. Primeira escala de uma segunda fase de deslocações às capitais dos Estados-membros da CEE. 6 de março de 1977. FMSMB/Arquivo Mário Soares.

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Diário de Lisboa de 7 de março de 1977. FMSMB/Arquivo Ruella Ramos.

2
Bona 8 março
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Discurso do Primeiro-ministro Mário Soares. Bona, 8 de marco de 1977. FMSMB/Arquivo Mário Soares.

3
Estrasburgo 9 março

Visita ao parlamento europeu

4
Haia 9 março
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Discurso do Primeiro-ministro Mário Soares. Haia, 9 de margo de 1977. FMSMB/Arquivo Mário Soares.

5
Luxemburgo 10 março
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Discurso do Primeiro-ministro Mário Soares. Luxemburgo, 10 de março de 1977. FMSMB/Arquivo Mário Soares.

6
Bruxelas 11-12 março
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Artigo do Diário de Lisboa, "Operação CEE. Mário Soares em Bruxelas", de 11 de março de 1977.

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Diário de Lisboa, 14 de março de 1977. FMSMB/Arquivo Ruella Ramos.

Regressado a Portugal, Mário Soares deu conta ao País de que “todas as reservas que se puseram foram mais ou menos vencidas”, revelando o apoio e compreensão que recebeu dos vários países. Não lhe restavam dúvidas de que o momento era de avançar. Apresentados os resultados das rondas europeias e obtida a concordância da Assembleia da República, coube ao Primeiro-ministro Mário Soares dirigir ao Presidente do Conselho das Comunidades Europeias o pedido formal de adesão de Portugal às Comunidades Europeias (CECA, CEE e CEEA).

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Pedido formal de adesão de Portugal às Comunidades Europeias (CECA, CEE e CEEA). Carta dirigida pelo Primeiro-ministro, Mário Soares, ao Presidente do Conselho das Comunidades Europeias.

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Esquema da declaração inicial de pedido de adesão de Portugal às Comunidades Europeias. 1977. FMSMB/Arquivo Mário Soares.

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Rumo à CEE próximo

Rumo à CEE

O pedido de adesão de Portugal às Comunidades Europeias foi formalmente aceite em 5 de abril de 1977. As negociações tiveram início formal em outubro de 1978, num processo que incluíu Espanha, por se considerar que os dois países “deviam ingressar em simultâneo na CEE”.

As reuniões de trabalho sucederam-se, tal como as visitas de políticos e técnicos da CEE a Portugal. O fraco desenvolvimento económico português comporia uma das questões mais complexas. Mas muitas outras pastas foram motivo de intensas negociações, com particular destaque para os assuntos sociais, a agricultura, as pescas ou os transportes e infraestruturas.

O calendário negocial foi sofrendo alterações, tal como as previsões quanto à data de conclusão do processo. Os chefes dos vários governos portugueses e os titulares da pasta dos Negócios Estrangeiros multiplicaram-se em contactos com os homólogos europeus procurando acelerar as negociações.

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Carta do presidente do Conselho das Comunidades Europeias, David Owen, para Mário Soares dando conta do pedido de adesão de Portugal à comunidade Europeia do Carvão e do Aço. 5 de abril de 1977. FMSMB/Arquivo Mário Soares.

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Carta de Mário Soares para o Presidente da Comissão das Comunidades Europeias, Roy Jenkins, convidando-o a visitar Portugal e agradecendo o esforço na defesa da entrada de Portugal nas Comunidades Europeias. 1977. 11 de julho de 1977. FMSMB/Arquivo Mário Soares.

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Discurso do Primeiro-ministro Mário Soares no jantar oferecido ao Presidente Gaston Thorn, presidente da Comissão das Comunidades Europeias. 2 de julho de 1984. FMSMB/Arquivo Mário Soares.

“Como português e como europeu confio que a Europa que todos desejamos construir não aceitará ser um simples clube de países ricos mas antes uma verdadeira comunidade, largamente aberta sobre o exterior e fundamentalmente solidária entre as partes que por mandato da geografia e da história necessariamente a compõem."

Discurso do Primeiro-ministro Mário Soares na Abertura do Ano Académico no Colégio da Europa com o título "Portugal e a Comunidade Europeia: o alargamento é incompatível com o aprofundamento?". 1977. 3 de outubro de 1977. FMSMB/Arquivo Mário Soares.

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Visita oficial de Simone Veil, presidente do Parlamento Europeu, a Portugal. 19 de maio de 1981. Arquivo RTP.

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Telegramas da Embaixada de Portugal em Bruxelas, na pesssoa do embaixador Siqueira Freire, e da Missão de Portugal junto das Comunidades, na pessoa de Luís Roma de Albuquerque. 2 de junho de 1978. FMSMB/Arquivo Mário Soares.

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Discurso do Primeiro-ministro Mário Soares na Tomada de Posse do IX Governo Constitucional. 9 de junho de 1983. FMSMB/Arquivo Mário Soares.

Em 1983, quando assumiu novamente o cargo de Primeiro-ministro (IX governo), Mário Soares, descontente com a morosidade do processo, pressionou a Comunidade Europeia a tomar uma decisão relativamente à adesão de Portugal.

Com Jaime Gama, como Ministro dos Negócios Estrangeiros, e Ernâni Lopes, enquanto Ministro das Finanças e do Plano, as negociações intensificaram-se e os vários dossiers foram sendo encerrados. Em outubro de 1984, depois da Cimeira de Fontainebleau, Soares assinou, em Dublin, o ‘Constat d’Accord’ que marcou o fim das negociações e ratificou a data para integração de Portugal na CEE: 1 de janeiro de 1986. O acordo político final foi obtido, em Bruxelas, em março de 1985. No mês seguinte, por fim, o Primeiro-ministro encerrou na Assembleia da República o debate sobre este momento fundamental da história recente de Portugal.

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Carta de Mário Soares convidando Lorenzo Natali a visitar Portugal. Lisboa, 20 de setembro de 1977. FMSMB/Arquivo Mário Soares.

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"Este acto solene culmina sete anos de esforcos persistentes. Portugal, terminado o ciclo imperial da sua historia, reafirma a sua qualidade de país europeu, reivindicando o direito de cooperar activamente na construção de uma Europa unida que possa ter uma voz mais audivel no concerto internacional."

Discurso de Mário Soares na assinatura do Constat d' Accord, em Dublin, em 24 de outubro de 1984.

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Notícia do Diário de Lisboa de 25 de outubro de 1984, "Portugal concluiu o processo de adesão à CEE - disse Mário Soares em Dublin". FMSMB/Arquivo Ruella Ramos.

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Conferência de imprensa sobre a adesão de Portugal à CEE. Estão presentes António Marta, António Almeida Santos, Rui Machete, Mário Soares, Jaime Gama e Ernâni Lopes. 1 de abril de 1985.
FMSMB/Arquivo Mário Soares.

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O dia da adesão 12 de junho de 1985 próximo

O dia da adesão12 de junho de 1985

A 12 de junho de 1985 o Primeiro-ministro Mário Soares assinou o Tratado de Adesão à CEE.

Com a anunciada queda do governo do Bloco Central (PS e PSD), a situação política portuguesa era de grande instabilidade. Embora a data da cerimónia já estivesse acertada, a sua efetiva concretização só foi possível depois de negociações com o recém-eleito líder do Partido Social Democrata, Aníbal Cavaco Silva, que pretendia o adiamento. Os ministros sociais-democratas acabaram por aceitar pedir a demissão apenas no dia seguinte ao da assinatura. A assinatura do tratado de adesão de Portugal - conjuntamente com o de Espanha - pôde assim realizar-se no dia previsto.

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Discurso de Mário Soares na cerimónia de assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à CEE, no Mosteiro dos Jerónimos. Lisboa, 12 de junho de 1985. FMSMB/Arquivo Mário Soares.

“A Europa das Comunidades para nós não será tão só um mercado comum de bens e serviços. Vemo-la como um espaço de liberdade, de respeito pelos direitos do homem e de humanismo, mas também como uma entidade política autónoma e coesa, a que competirá uma ação de liderança moderadora na cena internacional em favor da paz”.

Discurso de Mário Soares na cerimónia de assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à CEE. 12 de junho de 1985.

A cerimónia da assinatura decorreu no Mosteiro dos Jerónimos, após uma sessão de boas-vindas na Torre de Belém e outra de cumprimentos ao Presidente da República. A delegação da CEE era constituída pelo seu presidente, Jacques Delors, pelo comissário Lorenzo Natali, pelo secretário-geral Emile Noel e outras figuras.

O tratado foi assinado pelo Primeiro-ministro Mário Soares, pelo vice-primeiro-ministro Rui Machete, e pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e do Plano, Jaime Gama e Ernâni Lopes.

Foi um momento histórico para Portugal e para a Europa, conforme inscrito no discurso que Soares proferiu: “Honro-me de ter sido quem assinou, em nome do governo da República, o pedido de adesão de Portugal à CEE, em março de 1977. Oito anos depois, encerrado o processo das negociações, que foi longo e difícil, mas que finalmente, como todos reconhecem, foi coroado de êxito, tenho agora a oportunidade histórica de subscrever o tratado de adesão. Conseguimos!”.

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Cerimónia oficial de assinatura do tratado de adesão de Portugal à CEE. 1985-06-12. Arquivo RTP.

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Diário de Lisboa de 12 de junho de 1985. FMSMB/Arquivo Ruella Ramos.

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O Primeiro-ministro Mário Soares assina o Tratado de Adesão de Portugal à CEE. Lisboa, 12 de junho de 1985. FMSMB/Arquivo Isabel Soares. Foto: Alfredo Cunha.

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Mais Europa próximo

Mais Europa

Mário Soares foi eleito Presidente da República em 1986. Acompanhou o processo da integração de Portugal nas Comunidades Europeias, intervindo em momentos fundamentais para afirmar a sua visão política da Europa, muitas vezes como contraponto às ideias do governo de então, que considerava demasiado economicistas.

Afirmava continuamente que Portugal teria de ser um ator fundamental na Europa, ao lado dos outros Estados-membros. Uma voz escutada e respeitada, contribuindo para o desenvolvimento do projeto europeu. Sublinhava aquela que era a sua ideia do contributo original de Portugal na União Europeia: um duplo e recíproco papel de Portugal enquanto elo da Europa com o Brasil e com os países africanos de língua portuguesa, mas também enquanto representante da Europa junto de todos esses países.

No pensamento de Mário Soares, esteve sempre a Europa da liberdade, da igualdade e da fraternidade, a Europa dos cidadãos, da cultura e do espírito crítico, valores que proclamou em sucessivas intervenções públicas e assunção e exercício de diversos cargos. Foi Presidente do Comité dos Sábios para a Reestruturação do Conselho da Europa, Eurodeputado e Presidente do Movimento Europeu Internacional, defendeu uma Europa federalista e a proposta de uma Constituição Europeia.

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Discurso do Presidente da República Mário Soares no Parlamento Europeu. 9 de julho de 1985. FMSMB/Arquivo Mário Soares.

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Entrega do Prémio Robert Schuman a Mário Soares. 15 de junho de 1986. FMSMB/Arquivo Mário Soares.

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O Presidente da República Mário Soares discursa na Assembleia Geral da ONU, por ocasião do 50.º aniversário daquela organização. Nova Iorque, 10 de junho de 1995.

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O Presidente da República Mário Soares discursa no Conselho da Europa. Estrasburgo, 18 de setembro de 1990. FMSMB/Arquivo Mário Soares.

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Discurso do presidente da República Mário Soares proferido na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, durante a sua deslocação a Estrasburgo. 01 de fevereiro de 1995. FMSMB/Arquivo Mário Soares.

Note-se que os Estados Sociais, obra do pós-guerra, a Democracia tal como a concebíamos e os Estados de Direito, todos estão a ser postos em causa e a reclamar uma mudança de política profunda, quanto antes. O dilema é simples: ou se luta contra o desemprego, a pobreza generalizada, a recessão e se garante o Estado Social, em todas as suas vertentes, enquanto é tempo, ou a União Europeia cai no abismo (…). Tenho esperança de que isso não aconteça, porque o Mundo – e o bom senso – não quer, seguramente, que a União Europeia, o projeto político mais original e benéfico para as populações que já houve, desapareça, com o perigo maior de se envolver num novo conflito mundial.

Mário Soares, A Esperança é necessária, 2013.

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Notícia do Jornal de Notícias de 2 de fevereiro de 1999, que anuncia Mário Soares como cabeça de lista do Partido Socialista às eleições europeias. FMSMB / Arquivo Mário Soares.

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Notícia do Diário de Notícias de 10 de janeiro de 1999 sobre a reunião do grupo "Notre Europe", presidida por Jacques Delors, que teve lugar na Fundação Mário Soares no mês seguinte, a 19 e 20 de fevereiro de 1999. FMSMB / Arquivo Mário Soares.

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Carta do jornalista Vicente Jorge Silva para Mário Soares, publicada no Diário de Notícias a 29 de janeiro de 1999. FMSMB / Arquivo Mário Soares.

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Notícia do Diário de Notícias de 20 de março de 1997. Mário Soares é eleito presidente do Movimento Europeu no dia seguinte. FMSMB / Arquivo Mário Soares.

Soares escreveu, pensou e debateu acerca da Europa até ao fim da vida. Nos últimos anos estava muito crítico e desencantado com o projeto europeu, por considerar que este tinha sido capturado pelas doutrinas neoliberais, deixando de ser um projeto centrado na liberdade, união e solidariedade. Acreditava que isso estava a destruir a Europa e que colocava em causa a própria democracia, sendo necessário recuperar as raízes que presidiram à criação da Comunidade Europeia e aos ideais dos seus fundadores.

Acreditou sempre na Europa como futuro: "Perante as dificuldades devemos defender mais Europa. (...) Impulsionemos a «Europa dos Cidadãos» e a «Europa Social», insistindo na reforma e aperfeiçoamento do modelo social europeu, como uma das conquistas maiores do século XX que não podem ser postas em causa, por discutíveis critérios economicistas, no século XXI".